Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/04/2019
REQ 161/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja oficiado Poder Executivo requerimento de informações a Secretaria de Estado de Educação -SEDUC, referente a Progressão Parcial dos Alunos/as Matriculados na rede pública estadual
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026