REQ 159/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja oficiado ao Poder Executivo, o requerimento de informações a Secretaria de estado de educação -SEDUC, referente ao Programa de Apoio Financeiro - PROAFI, que tem como objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, dar suporte e apoio à manutenção e desenvolvimento do ensino e proporcionar maio rapidez e eficácia na operacionalização das atividades educacionais, às unidade escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual, abrangendo suas extensões denominadas como Unidades Executoras
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026