Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/03/2019
PRE 13/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Melhorias da Aviação Regional, notadamente da Região Norte.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 25/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 29/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 09/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2019Parecer favorável da Comissão
- 23/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/04/2019Proposição aprovada
- 25/04/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2019 em 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026