Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/03/2019
PLO 30/2019
Ementa oficial
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 3º e o artigo 10-A à Lei Ordinária nº 3.161/2013, que "Regulamenta o artigo 22 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Rondônia, dispondo sobre o Colégio Tiradentes da Polícia Militar e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 17/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 28/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/04/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 02/04/2019Proposição aprovada
- 03/04/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 16/04/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 17/04/2019Veto sobre a proposição mantido
- 17/04/2019Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 23/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019 em 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019 em 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026