Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/03/2019
REQ 116/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Secretária Luana Nunes de Oliveira Santos da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações quanto responsabilidade pela gestão, competente ao poder público, por força normativa, dos imóveis do Programa "Minha Casa Minha Vida"residencial "Orgulho do Madeira" nesta Capital,na forma como elencado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026