Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/03/2019
PLO 24/2019
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o montante de R$ 12.728.039,08, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 27/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 09/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/04/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/04/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 24/04/2019Proposição aprovada
- 02/05/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 15/05/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019 em 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019 em 13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026