Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/03/2019
PLO 23/2019
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o montante de R$ 3.171.500,00, em favor da Unidade: Estado para Resultados - EpR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 27/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 09/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/04/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 16/04/2019Proposição aprovada
- 24/04/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/04/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 23/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019 em 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019 em 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026