Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/03/2019
PRE 9/2019
Ementa oficial
Institui na forma que especifica, o Programa Legislativo Democrático e Participativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 27/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 22/03/2019Pedido de vista em Plenário
- 26/03/2019Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/05/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 23/05/2019Proposição aprovada
- 27/05/2019Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026