Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/03/2019
PLO 20/2019
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Berdon.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 14/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chiquinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 22/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/03/2019Proposição distribuída às comissões
- 26/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2019Parecer favorável da Comissão
- 02/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2019Parecer favorável da Comissão
- 02/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2019Parecer favorável da Comissão
- 09/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2019Parecer favorável da Comissão
- 23/04/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 24/04/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 24/04/2019Proposição aprovada
- 26/04/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 28/05/2019Veto autuado e incluso em pauta
- 13/08/2019Veto sobre a proposição mantido
- 14/08/2019Transformada em lei com veto parcial
Votações desta proposta
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019 em 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019 em 13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026