Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/03/2019
PLO 19/2019
Ementa oficial
Acrescenta dispositivos da Lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 29/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 22/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/03/2019Proposição distribuída às comissões
- 26/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/03/2019Parecer favorável da Comissão
- 02/04/2019Parecer favorável da comissão
- 16/04/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 16/04/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 16/04/2019Proposição aprovada
- 17/04/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 24/04/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 28/05/2019Proposição com veto total
- 13/08/2019Veto sobre a proposição rejeitado
- 29/08/2019Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 23/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019 em 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019 em 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026