Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/03/2019
PLO 18/2019
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada
Desde 25/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 22/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/03/2019Proposição distribuída às comissões
- 26/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/04/2019Proposição prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026