REQ 107/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, convidar na forma regimental da Excelentíssima Senhora Luana Rocha, Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, do Ilustríssimo Maj. Bm. Tadeu Sanches Pinheiro, Coordenador Estadual da Defesa Civil, e o Ilustríssimo Senhor Delner Freire, Superintende, da Superintendência de Estado para Resultados - EPR, para participar da Audiência Pública, para tratar sobre os impactos da enchente do Rio Madeira nas Comunidades ribeirinhas, Urbana e Rural de Porto Velho, a ser realizada no dia 25 de março de 2019, às 9h00 no plenarinho desta casa de leis
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026