REQ 92/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na Forma Regimental, o encaminhamento deste requerimento ao coordenador da Bancada Federal do Estado de Rondônia, para que destinem emenda de bancada para viabilização da construção da nova escola EEEFM- Escola Estadual Gov. Petrônio Barcelos de Ensino Fundamental e Médio, que será a Escola Modelo do estado na formação dos nossos jovens, situada no bairro Nova Porto Velho, nesta Capital. O custo aproximado é de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026