Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/03/2019
REQ 79/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, que seja oficiado Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), requerimento de informações referente aos programas de Habitação Social Planejados e em Construção, Quantas Habitações foram entregues e falta entregar, quantos Projetos de Moradia foram entregues sem Equipamentos Públicos, na área urbana e rural, no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026