REQ 68/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, que seja oficiado ao Poder Executivo, requerimento de informações referente ao Quadro de Servidores - efetivos, comissionados, funções gratificadas e concessões de diárias, Quadro de Detalhamento de Despesas, Credenciamento de Auto-Escolas e Despachantes, Empresas Credenciadas de Vistorias, Fabricação de Placas e Tarjetas e Exames Médicos, Verbas Publicitárias, Receita, Patrimônio, Créditos, Movimentação Contábil Financeiras, Aplicação de Receita Arrecadada e Atas do Conselho Diretor, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, do Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 14/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 68 de 2019 em 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026