Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/03/2019
REQ 59/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Defesa Civil Estadual, em caráter de urgência, providências e informações quanto ao apoio às famílias, comerciários, distritos e localidades do Médio e Baixo Madeira atingidos pela cheia do Rio Madeira em Porto Velho - RO
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026