Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/03/2019
REQ 56/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto as providências tomadas acerca da limpeza da fossa séptica localizada ao lado do Presidio Municipal de Santa Luzia D'Oeste.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026