Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/03/2019
REQ 55/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações à Secretária de Estado de Justiça sobre os Contratos de fornecimento de alimentação para população carcerária que encontram-se vigentes e os processo de contratações emergenciais ou não que encontra-se em andamento com a mesma finalidade.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026