REQ 52/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer á mesa diretora que seja solicitado à ESBR-UHE-Jirau, que disponibilize uma data no corrente mês para realização de visita in locu, por este subscritor e demais pares desta casa, visando o conhecimento pleno sobre as instalações físicas, e as medidas preventivas de alerta e segurança tomadas pela ESBR-UHE-Jirau, requerer ainda que, disponibilizem para acompanhar à diligencia os respectivos profissionais, engenheiros elétrico, engenheiro civil, geólogo, engenheiro de segurança do trabalho, que oficiem os órgãos municipais e estaduais de controle e fiscalização, sendo oportuno por tratamos de interesse coletivo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026