Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/03/2019
PLO 15/2019
Ementa oficial
Cria a "Lei Nicolas Naitz" em memória as crianças e adolescentes desaparecidos a ser comemorado todo dia 22 de maio de cada ano, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Geraldo da Rondonia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 14/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/03/2019Proposição distribuída às comissões
- 19/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/04/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/04/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 24/04/2019Proposição aprovada
- 26/04/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 28/05/2019Veto autuado e incluso em pauta
- 29/08/2019Veto sobre a proposição rejeitado
- 29/08/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 em 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 em 13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026