Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/02/2019
PRE 4/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e negócios Rurais do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 17/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2019Proposição distribuída às comissões
- 12/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/04/2019Parecer favorável da Comissão
- 17/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/04/2019Proposição aprovada
- 17/04/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 23/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019 em 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026