Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/02/2019
IND 65/2019
Ementa oficial
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DO IDOSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO GARANTIR-SE ABRIGO DIURNO AOS IDOSOS CARENTES COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, OU SEMI-DEPENDÊNCIA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026