Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/02/2019
PLC 5/2019
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 07/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lebrão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 28/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2019Proposição distribuída às comissões
- 12/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2019Proposição retirada pelo autor
- 07/05/2019Proposição retirada pelo autor
- 07/05/2019Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026