Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/02/2019
REQ 34/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo a cópia na íntegra dos documentos referentes as Mensagens nº 11/2019, nº 12/2019, Nº 17/2019 e Nº18/2019 que tratam sobre a doação de bens públicos pertencentes ao Estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026