Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/02/2019
REQ 28/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Coordenador de Infraestrutura Ações Urbanísticas e Serviços Públicos do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações quanto ao Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Saneamento/RO, nos termos do Decreto nº 22.890, de 28 de maio de 2018, reiterando os Requerimentos nº 1306/2017 e 1706/18.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026