Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2019
REQ 15/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja oficiado ao Secretário de Educação do Estado de Rondônia, requerimento de informações sobre a real situação da Merenda Escolar nas Escolas estaduais do Estado de Rondônia localizadas nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Guajará-Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026