Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2019
REQ 13/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, através da Coordenadoria da Defesa Civil Estadual, que informe com urgência, sobre Plano de Ação de Emergência em áreas próximas as barragens.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026