Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2019
VP 1/2019
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 976/18, de autoria do Deputado Só na Bença que "Dispõe acerca da criação do Dia da Consciência Negra no Estado de Rondônia, bem como a implementação de ações para conscientização e promoção da cultura negra nas escolas e órgãos públicos".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 19/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 25/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 26/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/03/2019Parecer pela rejeição do veto
- 12/03/2019Parecer pelo manutenção do veto
- 19/03/2019Parecer pelo manutenção do veto
- 19/03/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/03/2019Veto sobre a proposição mantido
- 19/03/2019Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 02/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Veto Parcial nº 1 de 2019 em 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026