Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2019
PRE 2/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa/RO da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia e dos Municípios Sede de Usinas Hidrelétricas do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 19/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Fúria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 25/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 26/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/03/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/03/2019Parecer favorável da Comissão
- 13/03/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/03/2019Proposição aprovada
- 19/03/2019Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 26/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019 em 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

