Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2019
PLO 6/2019
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, ao Município de Colorado do Oeste, o imóvel constituído por terreno e edificação, pertencente ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 14/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 25/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 26/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/02/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2019Proposição retirada pelo autor
- 14/03/2019Proposição retirada pelo autor
Votações desta proposta
- 23/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019 em 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026