Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2019
PLC 3/2019
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010, para instruir a Gratificação Prêmio no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2019Proposição apresentada em Plenário
- 25/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 12/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/04/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 23/04/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 23/04/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 23/04/2019Proposição aprovada
- 26/04/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/04/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019 em 11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 17/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019 em 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026