Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 31/05/2021
PRO 245/2021
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 642370/2021-GP - ALTERA A LEI 16.024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "ESTABELECE O REGIME JURIDÍCO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS SEUS ARTS.119, 121 E 122, E ACRESCENTANDO OS ARTS. 121-A, 122-A, 122-B E 122-C.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 14/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/05/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/06/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/03/2024RESTITUÍDO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/03/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/03/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026