Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 12/05/2021
REQ 3324/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ, SENHOR RENÊ GARCIA JÚNIOR, SOLICITANDO ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCMD, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, AOS FAMILIARES ENLUTADOS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elio Rusch (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026