Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/04/2021
PRO 166/2021
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E ADIÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.016 DE 21 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/04/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/04/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/06/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 19/06/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 19/06/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 20/06/2023ARQUIVADO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026