Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/04/2021
PRO 158/2021
Ementa oficial
PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DE 2021 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO PARANÁ E OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 09/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Batista (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/04/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/05/2021DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/06/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/07/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/07/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/07/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/07/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 08/07/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/07/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/07/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/07/2021ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/07/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026