Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 12/04/2021
PRO 142/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 20444/2020, GARANTIRÁ A PERMANÊNCIA NO REGIME PRIVADO, DOS ESCRIVÃES CUJAS SERVENTIAS FORAM ASSUMIDAS, ATÉ SENTENÇA IRRECORRÍVEL DA ESFERA JURISDICIONAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO)
Desde 28/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/04/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/04/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/09/2021PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026