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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/04/2021

PRO 139/2021

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Ementa oficial

INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 01/04/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 07/04/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 07/04/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  3. 16/06/2021DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  4. 17/11/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  5. 23/11/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
  6. 23/11/2021DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  7. 24/11/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 24/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  9. 24/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  10. 27/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
  11. 27/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL)
  12. 29/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  13. 29/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  14. 07/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
  15. 07/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
  16. 07/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  17. 07/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  18. 08/12/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  19. 08/12/20212º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  20. 14/12/20213º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  21. 14/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  22. 15/12/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  23. 15/12/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  24. 15/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  25. 15/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  26. 15/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  27. 15/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  28. 09/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  29. 09/02/2022ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  30. 09/02/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  31. 15/02/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  32. 15/02/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  33. 18/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  34. 18/02/2022LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  35. 18/02/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  36. 01/04/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026

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