Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/03/2021
PRO 132/2021
Ementa oficial
INSTITUI O DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tadeu Veneri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 31/03/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 09/03/2022CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/03/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 29/03/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/03/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/04/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 19/04/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 20/04/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 01/06/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ANIBELLI NETO) (GABINETE - DEPUTADO ANIBELLI NETO)
- 02/06/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ANIBELLI NETO) (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA)
- 13/06/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/06/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 18/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 18/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
- 21/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 21/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 30/11/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/12/20222º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/12/20223º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 07/12/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/12/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 07/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 07/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/12/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/12/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/12/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/12/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/12/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026