Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/03/2021
PRO 129/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 17/2021 - ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 20.328, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO ECONÔMICA NOS CONTRATOS DE APRENDIZAGEM EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 27/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/03/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/03/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/03/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/04/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 23/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/04/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
- 29/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/05/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO FRANCISCO BUHRER) (COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.)
- 07/05/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/05/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2021ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/05/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/05/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/05/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/05/2021ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026