Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/03/2021
PRO 112/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 13/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS ATIVOS E CRÉDITOS, ORIUNDOS DAS OPERAÇÕES DE TITULARIDADE DO ESTADO DO PARANÁ, RESULTANTES DA LIQUIDAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - BADEP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 09/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/03/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/03/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/07/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 04/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EMERSON BACIL) (GABINETE - DEPUTADO EMERSON BACIL)
- 09/08/2021CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 23/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EMERSON BACIL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 23/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/08/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/09/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/09/2021PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 21/09/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/09/2021PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 28/09/2021PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/09/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/09/20213ª DISCUSSÃO - APROVADO A SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/09/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 29/09/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/09/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/09/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/09/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/10/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/10/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026

