Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/03/2021
PRO 71/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA)
Desde 24/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Artagão Junior (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/03/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/05/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
- 24/05/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026