Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/03/2021
PRO 63/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS A DIREITOS DOS ANIMAIS E FORMAS DE PROTEÇÃO DESTES DIREITOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 30/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/03/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/05/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 22/05/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 28/05/2024PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 28/05/2024PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/05/2024AGUARDANDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/07/2024DECORRIDO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026