Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/02/2021
PRO 54/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 4/2021 - ALTERA A LEI Nº 17.734, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, DESTINADO AO ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DE FAMÍLIAS POR MEIO DA OFERTA DE UM CONJUNTO DE AÇÕES INTERSETORIAIS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 25/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/02/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/02/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/03/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/03/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/03/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EMERSON BACIL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 06/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/04/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/04/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/04/2021ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/04/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/04/20212º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/04/20213º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/04/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 19/04/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/04/2021ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/04/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/05/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/05/2021ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026