Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/02/2021
PRO 52/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI 19.261 DE 2017, QUE CRIOU O PROGRAMA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PARANÁ RESÍDUOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 03/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Fruet (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/02/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/02/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/03/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/03/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026