Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/02/2021
PRO 51/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI 13.758, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, BEM COMO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: NOTA TÉCNICA ACOLHIDA
Desde 15/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/02/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/02/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2021NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026