Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/02/2021
REQ 766/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS (IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) DIANTE DAS CONSTANTES ALTAS DOS PREÇOS DA GASOLINA E DO DIESEL.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Do Carmo (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026