Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/02/2021
PRO 50/2021
Ementa oficial
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO PARANÁ AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/02/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/02/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/04/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 20/04/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 20/06/2023ARQUIVADO (DL - REQUERIMENTOS)
- 20/06/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 20/06/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 20/06/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026