Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/02/2021

PRO 37/2021

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CENSURA E MANIFESTAÇÃO DE OPINIÕES, PENSAMENTOS E INFORMAÇÕES NAS REDES SOCIAIS, QUE A PRESENTE LEI ESPECIFICA, NO ESTADO DO PARANÁ.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS)

Desde 10/05/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Ricardo Arruda (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/02/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
16/02/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
19/05/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
26/05/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
02/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
09/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
16/06/2021DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
08/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
08/12/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
14/12/2021ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
09/02/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (GABINETE - DEPUTADO TADEU VENERI)
09/02/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
09/02/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
16/02/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
23/02/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
16/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
22/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
30/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
05/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
12/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
26/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
03/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
10/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência