Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/02/2021
PRO 18/2021
Ementa oficial
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROTETOR E PROTETORA DE ANIMAIS, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE DEZEMBRO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Desde 07/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/02/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/09/2023PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 27/09/2023PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/09/2023AGUARDANDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/03/2024DECORRIDO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/05/2024ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026