Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/02/2021

PRO 4/2021

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Ementa oficial

MENSAGEM Nº 3/2021 - ESTABELECE AS ATIVIDADES E SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ESTADO DO PARANÁ.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 29/04/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

02/02/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
03/02/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
10/02/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
10/02/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
10/02/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
10/02/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
15/02/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
15/02/2021CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
16/02/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
16/02/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/02/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
17/02/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
17/02/2021ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/02/2021PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
17/02/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/02/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
23/02/20213ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
23/02/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
23/02/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
23/02/2021ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
25/02/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
25/02/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
09/04/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
29/04/2021ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026